Política de privacidade
Introdução
A Facio é comprometida com a privacidade de seus clientes, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”) e suas atualizações e/ou regulações. Para fins da LGPD, a Facio Pagamentos Ltda., CNPJ 31.703.183/0001-35, com sede na Rua Cláudio Soares, 72, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP: 05422-030 (“Facio” ou “Nós”), é controladora dos seus dados pessoais.
Neste Aviso de Privacidade descrevemos as atividades que podemos realizar com dados pessoais de clientes que contratem, utilizem ou acessem nosso site e/ou nossos aplicativos (“Aplicativos Facio”) e de terceiros que tenham realizado alguma transação com a Facio e/ou com um de nossos clientes.
Como coletamos seus dados pessoais
Podemos coletar os seus dados pessoais quando você:
- Utilizar os Aplicativos Facio;
- Contratar nossos produtos e/ou serviços;
- Entrar em contato conosco;
- Compartilhar dados pessoais no Open Finance.
Além dos dados pessoais acima, podemos coletar seus dados pessoais em consultas em birôs de crédito.
Dados pessoais tratados
De acordo com a LGPD, dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Nós podemos tratar os seguintes dados pessoais:
- Dados de cadastro: nome completo, nome social, RG, CPF, telefone, e-mail, endereço, estado civil, data de nascimento, filiação (nome da mãe e nome do pai), gênero e user ID.
- Dados profissionais: ocupação, tempo de emprego, salário, benefícios e data de recebimento de salário.
- Dados financeiros: conta, agência, banco, extrato bancário, chaves PIX, informe de rendimentos, produtos e/ou serviços bancários utilizados e outras informações financeiras.
- Dados de navegação: endereço IP, device ID e outros identificadores do usuário durante a navegação (como, cookies – verifique o item 3 deste Aviso de Privacidade).
- Dados biométricos: fotografia, impressão digital e/ou vídeos, áudios, entre outras formas de biometria.
Uso de cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita e/ou utiliza os Aplicativos Facio. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Facio utiliza cookies para facilitar o uso e aprimorar os Aplicativos Facio, inclusive adaptando-os a seus interesses e necessidades. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nos Aplicativos Facio.
Tipos de cookies e o que eles fazem:
- Necessários – Esses cookies são essenciais para que os Aplicativos Facio sejam carregados corretamente e para que funcionem de maneira adequada.
- Desempenho – Esses cookies coletam informações sobre suas interações com os Aplicativos Facio, indicando as áreas visitadas, o tempo de visita e problemas identificados.
- Funcionais – Esses cookies permitem que os Aplicativos Facio registrem as suas escolhas, proporcionando-lhes uma experiência mais personalizada. Também possibilitam que você utilize certas ferramentas como vídeos e certos campos de interação nos Aplicativos Facio.
- Marketing – Esses cookies são utilizados para permitir o direcionamento de conteúdo publicitário que seja relevante para você, além de permitir a eficácia de campanhas publicitárias da Facio. Eles também indicam as páginas visitadas por você.
A qualquer momento, você poderá apagar os cookies utilizando as configurações do navegador. Cada navegador tem suas orientações para a exclusão e gerenciamento dos cookies. Caso você não aceite alguns cookies, certos serviços disponibilizados por meio dos Aplicativos Facio poderão não funcionar.
Finalidades de tratamento
Nós podemos tratar os seus dados pessoais para as finalidades abaixo:
- Realizar nossas atividades e fornecer nossos produtos e/ou serviços contratados por você;
- Criar e manter atualizado o seu cadastro em nossos Aplicativos Facio;
- Oferecer suporte relacionado aos nossos produtos e/ou serviços para você;
- Identificar, autenticar e verificar requisitos para sua contratação dos nossos produtos e/ou serviços;
- Criar e analisar o seu perfil de crédito para fornecer nossos produtos e/ou serviços;
- Realizar operações de cessão de crédito e outras operações financeiras;
- Efetivar sua antecipação de salário e/ou concessão de crédito;
- Consultar suas informações por meio do Open Finance;
- Investigar, prevenir e combater eventuais fraudes, crimes financeiros e outros ilícitos;
- Verificar e autenticar sua identidade e seu cadastro utilizando dados biométricos para evitar fraudes, crimes financeiros e outros ilícitos;
- Garantir a segurança de nossos clientes, parceiros e demais públicos, assim como a nossa;
- Realizar e efetivar cobranças dos serviços contratados e de eventuais inadimplementos;
- Entrar em contato com você para fins de marketing e/ou para tratativas de seu contrato conosco;
- Realizar atividades de marketing, prospecção, pesquisa e promoção de nossos produtos e/ou serviços;
- Aprimorar nossos produtos e/ou serviços, inclusive com base em entrevistas com você;
- Preparar relatórios contábeis e fiscais;
- Realizar auditorias contábeis e/ou em operações societárias com a Facio;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e/ou autorregulatórias;
- Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.
Compartilhamento dos dados pessoais
Os seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas situações descritas abaixo. O compartilhamento com terceiros será executado na medida em que o envolvimento de terceiros seja necessário para alcançar as finalidades previstas neste Aviso:
Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros
- Realizar operações de cessão de crédito e outras operações financeiras;
- Efetivar sua antecipação de salário e/ou concessão de crédito;
- Criar e analisar o seu perfil de crédito para fornecer nossos produtos e/ou serviços;
- Consultar suas informações por meio do Open Finance;
- Investigar, prevenir e combater eventuais fraudes, crimes financeiros e outros ilícitos;
- Realizar atividades de marketing, prospecção, pesquisa e promoção de nossos produtos e/ou serviços;
- Realizar e efetivar cobranças dos serviços contratados e de eventuais inadimplementos.
Autoridades e órgãos reguladores
- Investigar, prevenir e combater eventuais fraudes, crimes financeiros e outros ilícitos;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e/ou autorregulatórias;
- Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.
Fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem e manutenção
- Hospedar, disponibilizar e manter os Aplicativos Facio;
- Identificar falhas e analisar o uso dos Aplicativos Facio para fins de manutenção e atualização.
Transferências internacionais
Os dados pessoais poderão ser objeto de transferências internacionais, como por exemplo para o armazenamento em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. A Facio respeita as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente acerca da transferência internacional de dados e adota, sempre que necessárias, medidas apropriadas para assegurar o cumprimento da legislação aplicável e o respeito aos seus direitos no que se refere ao tratamento de seus dados pessoais.
Seus direitos como titular de dados pessoais
Conforme previsto na LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso – Você pode solicitar à Facio a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais para que, em caso positivo, possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias de registros detidos pela Facio.
- Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados – A Facio empenha esforços para que os dados pessoais estejam sempre exatos e atualizados; caso você observe que seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação dos dados à Facio.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados – A Facio adota medidas para evitar que qualquer dado que não seja necessário para o alcance das finalidades pretendidas sejam devidamente anonimizados, bloqueados ou excluídos; de toda maneira, havendo qualquer dado que seja considerado excessivo para alcançar a finalidade a que se destina o tratamento, você poderá solicitar à Facio que o torne anônimo, o bloqueie ou o elimine, desde que constatado o excesso.
- Portabilidade de dados – Você poderá requerer à Facio a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviço.
- Informações acerca do compartilhamento – Você pode solicitar informações mais detalhadas acerca das entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados.
- Informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento – Caso seja necessário obter o seu consentimento para a realização de determinada atividade de tratamento de dados pessoais, você poderá solicitar informações à Facio sobre as consequências da sua recusa.
- Revogação do consentimento – Uma vez que você tenha fornecido o consentimento à Facio no âmbito de determinada atividade de tratamento de dados pessoais, você poderá revogar o consentimento. Isso não afetará a legalidade das atividades de tratamento realizadas anteriormente à revogação do consentimento.
- Eliminar dados tratados sob a base legal do consentimento – Você poderá solicitar que os dados tratados sob a base legal do consentimento sejam eliminados, o que será executado pela Facio desde que tais dados não sejam necessários para o alcance de outras finalidades legítimas e devidamente fundamentadas em outra base legal.
- Oposição ao tratamento de dados – A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, a Facio somente tratará seus dados pessoais se houver motivos legítimos para isso. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
- Revisão de decisões automatizadas – Em situações em que haja o tratamento de dados pessoais de maneira automatizada gerando decisões que afetam os seus interesses, ele poderá solicitar a revisão de tais decisões. Importante destacar que a Facio não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Você poderá exercer os direitos acima entrando em contato com o nosso encarregado Ticiano Vieira, por meio do seguinte e-mail: dpo@facio.com.br.
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Facio poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Isso é feito para garantir segurança e privacidade.
Em alguns casos, a Facio pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas possa violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Facio ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Facio de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Facio ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Facio se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Armazenamento e eliminação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Como essas finalidades incluem a realização de auditorias, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos pela Facio, é possível que certos dados pessoais sejam mantidos por período adicional, mesmo após o encerramento da nossa interação com você. Uma vez que a Facio observe que não há mais necessidade de manter os dados pessoais armazenados, estes serão anonimizados ou eliminados.
Segurança
A Facio, na qualidade de controladora, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados e demais situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra hipótese de tratamento ilícito ou inadequado.
Nós nos esforçamos para proteger os dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Facio e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos dados pessoais na sua relação com a Facio, entre em contato conosco.
Alterações a esta política
A Facio está em constante processo de aprimoramento desta Política, o que pode implicar atualização das disposições aqui contidas. Sempre que alguma alteração for implementada, ela será válida, eficaz e vinculante após sua divulgação nos Aplicativos Facio.
Nos casos em que determinada atualização desta Política implique modificação relevante dos termos e condições aplicáveis, a Facio incluirá nos Aplicativos Facio um aviso para que você consulte a nova versão.
Contato do encarregado de dados
Se você tiver alguma dúvida e/ou precisar se comunicar conosco, entre em contato com o nosso encarregado Ticiano Vieira, por meio do seguinte e-mail: dpo@facio.com.br.
Última atualização: 29 de agosto de 2024