13º salário: quando cai e como usar sem se enrolar

O 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Tem direito quem trabalha com carteira assinada, incluindo trabalhador doméstico, e quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. O valor é um salário a mais por ano, proporcional aos meses trabalhados.

Quem tem direito ao 13º

• Quem trabalha com carteira assinada. Vale pra emprego urbano, rural, temporário e pra quem trabalha meio período.
• Trabalhador doméstico. Tem o mesmo direito, pago pelo empregador.
• Aposentados e pensionistas do INSS. Recebem o abono anual, que é o nome oficial do 13º de quem tem benefício. Quem recebe auxílio por incapacidade temporária ou salário-maternidade também recebe, proporcional aos meses do benefício.
• Quem foi demitido sem justa causa. Recebe o 13º proporcional junto com a rescisão. Na demissão por justa causa, esse valor se perde.

Quem trabalha por conta própria, como MEI ou autônomo, não tem 13º garantido por lei.

Como o valor é calculado

A conta é simples: o 13º é 1/12 do salário por mês trabalhado no ano. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário cheio. Quem começou em julho recebe 6/12, ou seja, metade.

Detalhes que fazem diferença:

1. Mês com 15 dias ou mais conta inteiro. Se você entrou no dia 14, aquele mês entra na conta. Se entrou no dia 20, não.
2. A base é o salário de dezembro. Se teve aumento no meio do ano, o 13º usa o valor mais alto.
3. Horas extras, comissões e adicionais entram na média. Quem tem salário variável recebe o 13º calculado pela média do ano, não só pelo fixo.
4. Faltas sem justificativa podem cortar um mês. Se num mês você faltou tanto que trabalhou menos de 15 dias, aquele mês sai da conta.

Quando cada parcela cai

A lei divide o pagamento em dois:

• Primeira parcela: até 30 de novembro. Vale metade do salário do mês anterior, sem nenhum desconto. A empresa pode pagar antes, em qualquer mês entre fevereiro e novembro.
• Segunda parcela: até 20 de dezembro. É o que falta pra completar o 13º, já com os descontos.

Por isso a segunda parcela vem menor. O INSS e o imposto de renda são calculados sobre o 13º inteiro, mas só saem na segunda. Quem acha que faltou dinheiro, quase sempre, está vendo esses descontos. As faixas e alíquotas são definidas pelo governo e mudam todo ano, então o holerite é o melhor lugar pra ver o que saiu.

Se a data cair em fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado pro último dia útil antes.

Dá pra receber a primeira parcela nas férias?

Dá. Você pode pedir a primeira parcela junto com as férias. A lei diz que o pedido deve ser feito em janeiro, e aí a empresa é obrigada a pagar quando as férias chegarem. Fora de janeiro, depende de acordo com o empregador.

Um aviso: adiantar não aumenta o total. Você só muda a data. Em dezembro vai cair só a segunda parcela, com os descontos, e é bom lembrar disso na hora de planejar o fim do ano.

No INSS, o abono anual tem datas próprias, definidas pelo governo a cada ano. Consulte no Meu INSS ou no extrato do benefício.

Como usar o 13º sem se enrolar

Uma ordem que funciona pra maioria das pessoas:

1. Dívida cara primeiro. Cartão atrasado, cheque especial e parcelas em atraso cobram os juros mais altos. Quitar ou negociar isso rende mais que qualquer aplicação.
2. Contas de janeiro que você já sabe que vêm. IPTU, IPVA, matrícula, material escolar, seguro. Separe agora o valor de cada uma, mesmo que vença só em fevereiro.
3. Uma parte pra reserva. Não precisa ser grande. Guardar 10% ou 20% do 13º numa conta separada já cria um respiro pra imprevisto.
4. O que sobrar é seu. Presente, ceia, viagem. Sem culpa, porque as contas importantes já foram.

Se a dívida for maior que o 13º, use o dinheiro pra negociar um desconto à vista na parte mais cara, e não pra pagar só a parcela do mês.

O que evitar em dezembro

• Gastar antes de cair. Comprar em novembro "com o 13º" e descobrir em dezembro que a segunda parcela veio menor é um tropeço comum.
• Parcelar o Natal em cima do 13º. O 13º chega uma vez. As parcelas continuam em janeiro, fevereiro e março, quando não tem salário extra.
• Tratar como bônus. É salário. Entra na mesma conta e merece o mesmo cuidado.
• Esquecer que janeiro é longo. Muita empresa paga o salário de dezembro antes do Natal, e o próximo só chega no fim de janeiro. Deixe uma parte pra atravessar esse intervalo.

Se o 13º não fechar a conta

Se o dinheiro não for suficiente pra cobrir um aperto, o Crédito Fácil da Facio é uma opção pra quem recebe salário, aposentadoria ou pensão em conta no próprio nome há pelo menos 3 meses. A análise olha a sua situação atual, tudo é explicado antes de contratar, e o dinheiro cai em até 2 minutos depois da aprovação. Você escolhe a data e paga em parcela única, e quanto antes pagar, mais barato fica.