Férias: como funciona o pagamento e a venda de 10 dias

O pagamento das férias cai até 2 dias antes do descanso começar e soma o salário dos dias de folga com um terço a mais, garantido pela Constituição. Quem quiser pode vender até um terço das férias, em geral 10 dias, e receber esse valor em dinheiro. O pedido tem de ser feito até 15 dias antes de completar o período aquisitivo.

Quem tem direito a férias

Quem trabalha com carteira assinada ganha direito a férias a cada 12 meses de contrato. Esse ano de trabalho se chama período aquisitivo. Depois dele, a empresa tem mais 12 meses pra liberar o descanso, o período concessivo.

São 30 dias corridos pra quem faltou sem justificativa até 5 vezes no período. Com mais faltas, o descanso diminui: 24 dias entre 6 e 14 faltas, 18 dias entre 15 e 23, 12 dias entre 24 e 32. Falta justificada, como atestado médico, não entra nessa conta.

A data das férias é decidida pela empresa, mas tem de ser avisada por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência. Se a empresa deixar passar o prazo e não liberar as férias, paga o valor em dobro.

Quanto cai na conta

O valor das férias tem duas partes:

1. O salário dos dias de descanso. Quem tira 30 dias recebe um salário inteiro, adiantado.
2. O terço constitucional. É um terço a mais sobre esse valor. Quem ganha 3.000 reais e tira 30 dias recebe 3.000 mais 1.000.

Horas extras, comissões e adicionais que você recebe com frequência entram na média e aumentam a base. Sobre o total saem os descontos de INSS e imposto de renda, com as faixas que o governo define e atualiza todo ano. O recibo de férias mostra cada linha.

Como funciona a venda de 10 dias de férias?

A venda tem nome oficial: abono pecuniário. A CLT deixa você trocar até um terço das férias por dinheiro. Com 30 dias de direito, isso dá 10 dias. Com 24 dias, dá 8.

Na prática, você descansa 20 dias e trabalha os outros 10, mas recebe por eles como se fossem férias, também com o terço a mais. No exemplo de 3.000 reais, os 20 dias de descanso pagam 2.000 mais o terço, e os 10 dias vendidos pagam 1.000 mais o terço. Tudo cai junto, até 2 dias antes do descanso.

Dois detalhes que pouca gente sabe:

• O abono não tem desconto de INSS. A CLT diz que esse valor não entra na remuneração pra fins de previdência.
• O pedido tem prazo. Precisa ser feito por escrito até 15 dias antes de terminar o período aquisitivo. Feito no prazo, a empresa não pode negar. Fora dele, vira acordo.

Vender férias compensa?

Depende do que pesa mais agora. Vender faz sentido quando:

• Tem uma conta grande chegando e o dinheiro extra evita um empréstimo caro.
• Você não tem planos pros 30 dias e prefere um descanso mais curto com mais dinheiro.

Não vender faz sentido quando:

• O corpo está pedindo pausa. Dez dias a mais de descanso têm um valor que não aparece no holerite.
• O dinheiro iria pro dia a dia sem um destino claro. Aí ele some e o descanso também.

Por que o salário do mês seguinte vem menor

É a surpresa mais comum. As férias são pagas adiantadas, então o salário seguinte só cobre os dias que você trabalhou depois de voltar. Se as férias foram de 1º a 30, o próximo salário pode vir bem menor, ou quase nada, dependendo de como a empresa organiza a folha.

Por isso vale tratar o dinheiro das férias como dois salários juntos: o das férias e o do mês que vem. Separe logo a parte das contas fixas do mês seguinte, como aluguel, luz e mercado, antes de gastar com o passeio.

Dá pra dividir as férias ou juntar com o 13º?

Dá pra dividir em até três períodos, se você concordar: um com pelo menos 14 dias corridos e os outros com pelo menos 5. As férias também não podem começar nos 2 dias antes de um feriado ou da folga semanal.

A primeira parcela do 13º pode vir junto com as férias. A lei pede que você faça o pedido em janeiro. Fora disso, depende de acordo com a empresa. Lembre que adiantar não aumenta o 13º: em dezembro cai só o que faltar.

Se o dinheiro das férias não fechar a conta

Se o mês depois das férias apertar, o Crédito Fácil da Facio é uma opção pra quem recebe salário, aposentadoria ou pensão em conta no próprio nome há pelo menos 3 meses. Tudo aparece no app antes de contratar, e o dinheiro cai em até 2 minutos depois da aprovação. Você escolhe a data e, quanto antes pagar, mais barato fica.